Hoje eu quero falar com você sobre a possibilidade de usucapião, eu sei que esse é um tema um pouco controvertido entre no meio rural, porque dá-se a impressão de que se está aplicando um golpe toda vez que se fala de usucapir algo, porém não é nada disso.
A usucapião é um instituto jurídico legal totalmente imbuído de boa-fé e em alguns casos, nem a boa-fé é exigida pela lei.
Muitos dos meus clientes que me procuraram aqui no escritório, já haviam passado parte do seu patrimônio para um filho ou sobrinho cuidarem, porém esse patrimônio já estava vinculado a uma dívida contraída pelo proprietário. Uma alternativa de solução que apresentamos foi a de informar esse familiar que já estava na posse do imóvel, sobre a possibilidade de usucapião, visto que, uma vez que ele já está na posse do imóvel, é mais interessante “perder” essa terra pra um parente, um ente querido, do que perder para uma instituição financeira. Portanto, se você está passando por isso ou conhece alguém que também se encontra nessa situação, procure por um profissional qualificado para que ele verifique a possibilidade de ter nascido para esses familiares o direito de usucapi-la.
Volto a ressaltar que, para assuntos complexos como esse, é muito importante que você produtor rural ou dono de pequenas propriedades rurais, tenha ao seu lado um profissional especialista em Direito Agrário e Agronegócios.
