Trata-se de uma proteção constitucional ao princípio da dignidade da pessoa humana. Isto porque a impenhorabilidade da pequena propriedade rural visa garantir a preservação de um patrimônio mínimo para que…
Hoje nós vamos falar sobre a CPR - Cédula de Produto Rural, um título de crédito muito comum e utilizado no agronegócio. Quando surge um problema na lavoura por conta…
Hoje eu quero falar com você sobre a possibilidade de usucapião, eu sei que esse é um tema um pouco controvertido entre no meio rural, porque dá-se a impressão de…
Tanto a pequena propriedade rural quanto o bem de família são temas muito recorrentes no dia-a-dia de quem vivencia o mundo agrário, seja como operador do direito neste ramo, seja…
Olá. Seguindo com a nossa série de artigos no estilo “versus”, escolhemos distinguir estes dois grandes institutos do Direito Civil, para apresentar de forma clara suas particularidades, objetivando esclarecer as…
O Agronegócio tem sofrido grandes transformações no cenário brasileiro, destaca-se entre elas a preocupação com a estruturação interna de empresas rurais familiares. Sabe-se que a mortalidade de empresas familiares sempre…
O ano é 1990, o mês é março, o índice inflacionário no Brasil girava em torno de 80% ao mês e Fernando Collor de Mello, o primeiro presidente eleito democraticamente…
Olá caros leitores, como no artigo passado fizemos uma breve citação sobre as ações possessórias resolvemos escolher este tema para debatermos um pouco mais sobre as diferenças entre AÇÕES POSSESSÓRIAS X AUTOEXECUTORIEDADE...
Conforme depreende-se dos incisos I e II do Art. 56, da Lei 8.171/1991 o Seguro Agrícola foi instituído com o objetivo de cobrir prejuízos decorrentes de sinistros que atinjam bens fixos e semifixos ou semoventes, bem como cobrir prejuízos decorrentes de fenômenos naturais, pragas, doenças e outros que atinjam plantações...
Não seria exagero dizer que todo agricultor ou até mesmo todo profissional do meio agrário se não firmou um contrato de arrendamento ou um contrato de parceria ao menos já teve contato com algum destes instrumentos ao longo de sua vida profissional, afinal, são muito provavelmente os contratos mais comuns e famosos do meio agrário...
Olá caros leitores, esta semana iremos seguir com a série de artigos no estilo “versus” e escolhemos um embate que acabará complementando o artigo anterior (que tratava das diferenças entre POSSE X DETENÇÃO) escolhido para inaugurar nossa coluna, pois percebemos que muitas pessoas equivocadamente acreditam que a POSSE seja um sinônimo de PROPRIEDADE, porém após a leitura deste artigo vocês perceberão que estes são...
