Olá caros leitores, esta semana iremos seguir com a série de artigos no estilo “versus” e escolhemos um embate que acabará complementando o artigo anterior (que tratava das diferenças entre POSSE X DETENÇÃO) escolhido para inaugurar nossa coluna, pois percebemos que muitas pessoas equivocadamente acreditam que a POSSE seja um sinônimo de PROPRIEDADE, porém após a leitura deste artigo vocês perceberão que estes são...
A Medida Provisória n° 897/2019 conhecida como “MP do Agro” foi sancionada em 07 de abril de 2020, convertendo-se na Lei Federal n° 13.986, considerada por muitos como um marco para o agronegócio. O setor do agronegócio há muito tempo esperava por essa modernização da base legal e dos instrumentos de crédito rural que...
O que fazer quando o contrato de arrendamento está prestes a se encerrar e a colheita não acontecerá a tempo? O problema parece grande, não?. Mas neste caso cabe o uso de mais um dito popular: “Para tudo na vida se tem solução”, e, neste caso, a solução encontra-se no inciso I do artigo 95 do Estatuto da Terra, vejamos...
Caso você seja da área jurídica é bem provável que já tenha ouvido falar sobre POSSE e DETENÇÃO em algum momento da sua vida, termos que também são muito comuns no dia a dia dos agricultores e proprietários de terras, porém...
Muitas são as dúvidas e as incertezas que surgem em momentos como o que estamos vivendo, época em que toda a estrutura econômica está abalada e que uma crise de…
A letra por trás da lei e a falta de segurança jurídica em matéria agrária no brasil. O que não te contaram sobre impenhorabilidade da pequena propriedade rural. Eu conto.…
